Nota de Repúdio contra a crueldade do PL do aborto

Criança não é mãe! É urgente repudiar o obscurantismo, a crueldade e a demagogia política que representa o Projeto de Lei 1904/24 do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ). O Projeto equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando a pena para até 20 anos de reclusão, inclusive para vítimas de estupro. Somente em 2023, dados do SUS mostram que 12 mil meninas de 8 a 14 anos engravidaram, vítimas de estupro de vulnerável (Código Penal - art. 217-A).

Esse projeto mostra a falta de escrúpulo do atual presidente da Câmara Artur Lira, e uma bancada de congressistas desumanos. Representa a hipocrisia travestida de moralismo religioso. O ataque de uma elite dita conservadora, que mais uma vez pune as mulheres e fere a dignidade da pessoa humana. Dados do Anuário de Segurança Pública (2022) mostram que no Brasil 87% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável são meninas e mulheres, sendo mais de 60% crianças de até 13 anos.

Devemos todos nós do movimento sindical, como toda a sociedade, repudiar com toda força esse projeto e seus defensores que ousam e usam como moeda de troca política um tema tão sensível e doloroso para as mulheres. A criminalização do aborto provoca impactos negativos na vida das mulheres, às expõe ao risco, inclusive de morte, à marginalização e a estigmatização.

Denunciamos que, caso esse projeto cruel seja aprovado, crianças e mulheres, além dos de todas as dores e traumas da violência sexual, serão também obrigadas a gerar filhos de seus estupradores. Algo repugnante e desumano.

O Sindicato dos Bancários do Piauí manifesta seu mais profundo repúdio ao Projeto de Lei do Aborto (PL 1904/24) e seus apoiadores. E repetimos que criança não é mãe!

Sindicato dos Bancários do Piauí, Teresina (PI), Junho de 2024